Política de Privacidade — MOOM Cosméticos
1. Diretrizes Gerais
Esta Política de Privacidade descreve como a MOOM Cosméticos coleta, armazena, processa e protege os dados pessoais dos usuários que navegam ou realizam compras em nosso ambiente virtual (https://shopphillis.com/moomcosmeticos/), bem como em nossos canais oficiais de atendimento de marca.
Nosso compromisso é garantir total transparência sobre o ciclo de vida dessas informações, permitindo que você gerencie, atualize ou remova seus dados a qualquer momento.
Este documento foi construído em estrita conformidade com a legislação brasileira vigente, atendendo às regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), além de observar boas práticas internacionais de privacidade.
Nota: Reservamo-nos o direito de atualizar este documento periodicamente para refletir melhorias estruturais ou mudanças legais. Recomendamos a leitura regular desta página..
2. Compromissos e Direitos do Consumidor
A MOOM Cosméticos assegura que os seus dados serão tratados sob os pilares da boa-fé, segurança, necessidade e transparência. Com base na LGPD, você possui os seguintes direitos invioláveis em nossa plataforma:
- Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles.
- Retificação: Solicitar a correção imediata de informações desatualizadas ou incorretas.
- Eliminação e Oposição: Requerer a exclusão de dados desnecessários ou revogar o consentimento para o uso deles em comunicações de marketing.
- Portabilidade: Transferir seus dados cadastrais para outros serviços sempre que desejar.
Para exercer qualquer um desses direitos, você pode entrar em contato com o nosso Comitê de Privacidade através do e-mail contatomoom@shopphillis.com ou via correspondência física direcionada à Rua General Pereira da Cunha, 161, Retiro do Morumbi, São Paulo – SP.
3. Responsabilidade do Usuário
Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a fornecer exclusivamente dados de sua titularidade. É expressamente proibido enviar dados pessoais de terceiros sem a devida e legal autorização prévia dos mesmos.
4. Quais informações coletamos?
A captação de dados ocorre de forma legítima, baseada no consentimento do usuário ao interagir com o site ou para cumprimento de obrigações contratuais (como processar e entregar o seu pedido).
4.1. Cadastro e Compras
Para viabilizar a experiência de compra, a entrega dos produtos e a emissão de notas fiscais, coletamos:
- Nome completo
- CPF ou CNPJ
- Endereço de entrega e cobrança
- Telefone de contato e e-mail
4.2. Canais de Atendimento e Suporte
As interações realizadas por meio de nossos formulários de contato ou e-mail de suporte (incluindo o teor da mensagem enviada) ficam registradas para que possamos solucionar suas dúvidas de forma ágil.
4.3. Registros de Conexão Automática
Em conformidade com o artigo 15 do Marco Civil da Internet, armazenamos os registros de acesso (endereço IP, data e hora) de maneira automatizada pelo período mínimo de 6 meses.
4.4. Informativos e Ofertas (Newsletter)
O e-mail cadastrado em nossa lista de novidades será mantido em nossa base para envio de conteúdos exclusivos sobre nossos rituais cosméticos até que você opte pelo descadastramento (que pode ser feito a qualquer momento através de um link no próprio e-mail).
4.5. Restrição de Dados Sensíveis
A MOOM Cosméticos não coleta dados sensíveis de seus usuários (tais como convicções religiosas, posicionamentos políticos, dados biométricos, informações genéticas ou de saúde originária).
5. Legalidade e Revogação de Consentimento
Ao navegar e interagir com a nossa plataforma, você manifesta concordância com os termos desta política. Você tem o pleno direito de retirar o seu consentimento de uso de dados quando quiser, bastando enviar uma notificação para contatomoom@shopphillis.com. A revogação do consentimento não invalida as ações de tratamento de dados que foram realizadas de forma lícita antes do seu pedido.